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Extinção das Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais Regionais do Alentejo 2020, do Algarve 2020, do Centro 2020, de Lisboa 2020 e do Norte 2020

5 de Maio, 20239 de Maio, 2023Por 0 likes
Extinção das Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais Regionais do Alentejo 2020, do Algarve 2020, do Centro 2020, de Lisboa 2020 e do Norte 2020

Foram publicados, no passado dia 18 de abril, os seguintes Despachos:

  • Despacho n.º 4654/2023 que procede à extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Alentejo 2020, sendo as suas atribuições e competências assumidas pela autoridade de gestão do Programa Regional do Alentejo 2030;
  • Despacho n.º 4655/2023 que procede à extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Algarve 2020, sendo as suas atribuições e competências assumidas pela autoridade de gestão do Programa Regional do Algarve 2030;
  • Despacho n.º 4656/2023 que procede à extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Centro 2020, sendo as suas atribuições e competências assumidas pela autoridade de gestão do Programa Regional do Centro 2030;
  • Despacho n.º 4657/2023 que procede à extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional de Lisboa 2020, sendo as suas atribuições e competências assumidas pela autoridade de gestão do Programa Regional de Lisboa 2030;
  • Despacho n.º 4658/2023 que procede à extinção da autoridade de gestão do Programa Operacional Regional do Norte 2020, sendo as suas atribuições e competências assumidas pela autoridade de gestão do Programa Regional do Norte 2030.