Quem somos, O que fazemos, Para quem trabalhamos, Qual é a nossa ambição.

O Centro Jurídico do Estado (CEJURE) foi criado pelo Decreto-Lei n.º 68/2024, de 8 de outubro e sucede ao Centro de Competências Jurídicas do Estado – JurisAPP.

A nossa missão centra-se no apoio jurídico, consultoria, assessoria e aconselhamento jurídicos ao Conselho de Ministros, aos membros do Governo, e aos serviços e entidades da administração pública central, bem à representação em juízo de todos os referidos, perante qualquer tribunal nas jurisdições nacional, incluindo nas jurisdições constitucional, de contas e arbitral, sem prejuízo das competências do Ministério Público.

Diariamente interagimos com todas as áreas governativas, órgãos e serviços integrados na administração direta do Estado e outras entidades públicas que procurem o nosso apoio jurídico e por lei lhes seja devido.

Orientamo-nos para consolidar a nossa posição de referência na comunidade jurídica da administração pública e manter-nos como uma equipa de alto nível de qualificação e desempenho que integra colaboradores com um percurso académico relevante e/ou prática forense reconhecida.

Num mundo moldado pelo conteúdo da informação e impactado pelo modo e celeridade da sua circulação, a manutenção de um blogue surge como um caminho desafiante, mas natural para uma organização que, sendo pública, trilhará um caminho de inovação e desformalização, sempre orientado pela partilha de conhecimento com os seus clientes ou em rede com outros profissionais juristas em funções públicas.

A partilha de conhecimento acessível digitalmente através de qualquer dispositivo é mais um passo convergente com a necessidade de comunicar de modo célere, assertivo e depurado.

O blogue CEJURE não é um canal de publicidade institucional ou um repositório de teses, mas procura, isso sim, ser um canal de interação e comunicação com a comunidade jurídica em que nos inserimos.

Conheça a equipa de juristas do Centro aqui.

Dra. Virgínia Silva
_{Diretora do Centro Jurídico do Estado – CEJURE}